A pedido da Assintecal, sobretaxa para importação de componentes da China foi fixada em 182%
Nesta quarta-feira, dia 04, em conclusão de
um dos processos mais complexos da história do Departamento de Defesa
Comercial (Decom), o Diário Oficial da União publicou decisão que
estende o direito antidumping definitivo às importações brasileiras de
cabedais e de solas da China, com alíquota ad valorem de 182%.
O pleito do qual a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) representa o setor brasileiro de componentes, indicava que importadores brasileiros estavam burlando a sobretaxa de US$ 13,85 por par de sapatos importado da China. A suspeita era que as empresas estariam trazendo componentes da China para mera montagem no Brasil, o que foi comprovado nas importações brasileiras de partes, peças ou componentes de calçados originárias da China, utilizados na fabricação de calçados.
“Este foi um passo importante para a indústria de componentes, mas a Assintecal continuará a agir de forma proativa para garantir a competitividade da indústria nacional de componentes”, afirma Marcelo Nicolau, Presidente da Assintecal.
Da alíquota estão excluídas do recolhimento do referido direito antidumping as empresas da “lista positiva”, criada pelo governo, de importadores brasileiros de solados e cabedais para fabricação de calçados, que poderão comprar esses componentes da China sem a aplicação de sobretaxa. As demais empresas passarão a pagar 182% a mais por eles a partir desta terça-feira, dia 03. A alíquota proposta de 182% corresponde ao equivalente, em termos ad valorem, do direito antidumping aplicado às importações de calçados originárias da China, de US$ 13,85/par.
A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio (MDIC), Tatiana Prazeres informou que a lista positiva, que foi publicada hoje, Diário Oficial da União por meio de Resolução da Camex, é composta por 95 importadores, que serão monitorados. “Caso a gente verifique um aumento grande nas importações, podemos abrir de ofício uma investigação pontual para a empresa cujos números nos chamem a atenção”, explicou.
“Com a extensão do direto de antidumping para componentes e a lista positiva é possível agora verificar aumentos substantivos das importações de componentes e solicitarmos e iniciar novas investigações que impeçam outras práticas elisivas. Vamos continuar atentos para novas medidas, como por exemplo a elevação da alíquota do imposto de importação dos componentes de 18% para 35%, já pleiteada junto ao Governo Federal, ressaltou Marcelo Nicolau.
O pleito do qual a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) representa o setor brasileiro de componentes, indicava que importadores brasileiros estavam burlando a sobretaxa de US$ 13,85 por par de sapatos importado da China. A suspeita era que as empresas estariam trazendo componentes da China para mera montagem no Brasil, o que foi comprovado nas importações brasileiras de partes, peças ou componentes de calçados originárias da China, utilizados na fabricação de calçados.
“Este foi um passo importante para a indústria de componentes, mas a Assintecal continuará a agir de forma proativa para garantir a competitividade da indústria nacional de componentes”, afirma Marcelo Nicolau, Presidente da Assintecal.
Da alíquota estão excluídas do recolhimento do referido direito antidumping as empresas da “lista positiva”, criada pelo governo, de importadores brasileiros de solados e cabedais para fabricação de calçados, que poderão comprar esses componentes da China sem a aplicação de sobretaxa. As demais empresas passarão a pagar 182% a mais por eles a partir desta terça-feira, dia 03. A alíquota proposta de 182% corresponde ao equivalente, em termos ad valorem, do direito antidumping aplicado às importações de calçados originárias da China, de US$ 13,85/par.
A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio (MDIC), Tatiana Prazeres informou que a lista positiva, que foi publicada hoje, Diário Oficial da União por meio de Resolução da Camex, é composta por 95 importadores, que serão monitorados. “Caso a gente verifique um aumento grande nas importações, podemos abrir de ofício uma investigação pontual para a empresa cujos números nos chamem a atenção”, explicou.
“Com a extensão do direto de antidumping para componentes e a lista positiva é possível agora verificar aumentos substantivos das importações de componentes e solicitarmos e iniciar novas investigações que impeçam outras práticas elisivas. Vamos continuar atentos para novas medidas, como por exemplo a elevação da alíquota do imposto de importação dos componentes de 18% para 35%, já pleiteada junto ao Governo Federal, ressaltou Marcelo Nicolau.
CONFIRA A LISTA DAS EMPRESAS QUE PODERÃO COMPRAR SEM SOBRETAXA:
A. GRINGS S.A.
ABSOLUT INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.
ACAFE CALÇADOS COMP. E MADEIRA LTDA
AGRO LATINA LTDA.
ALPARGATAS S/A
AMER SPORTS BRASIL LTDA.
BAILIDA DO BRASIL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. - EPP
BICAL BIRIGUI CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
BRITO E CIA. LTDA.
CALÇADOS ADVENTURE LTDA.
CALÇADOS ANDREZA S/A
CALÇADOS ANIGER NORDESTE LTDA.
CALÇADOS AZALEIA NORDESTE S/A
CALÇADOS BEBECE LTDA.
CALÇADOS BELPASSO LTDA.
CALÇADOS DI CRISTALLI LTDA.
CALÇADOS DILLY
CALÇADOS MARTE LTDA
CALCENTER - CALÇADOS CENTRO-OESTE LTDA
CALL EXPORT LTDA.
CAMBUCI S/A
CARBOCERÂMICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CLINFORD CALÇADOS LTDA.
COMERCIAL BERCOL LTDA.
COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC 4 LTDA.
COOPERSHOES - COOPERATIVA DE CALÇADOS E COMPONENTES JOANETENSE LTDA.
CRYSALIS SEMPRE MIO IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA.
DAKOTA CALÇADOS S/A
DAKOTA NORDESTE S/A
DAKOTA S/A
DAL PONTE E CIA. LTDA.
DASS NORDESTE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
DASS SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
DEMOCRATA CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA.
DEPANHO COM. ARTIGOS TÊXTEIS LTDA.
DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DOUBLEXX INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
EDUARDO A. SCHEMES & CIA. LTDA.
FILON CONFECCOES LTDA.
FIRST COMERCIAL IMP. E EXP. LTDA. - EPP
FLUXO CALÇADOS COMERCIAL LTDA. - EPP
GRAZIELE VANESCA DE LACERDA. ME
GUIMY INDÚSTRIA E COM. DE CALÇADOS LTDA.
GVD INTERNATIONAL TRADING S/A
HOT SHOE EXPORTADORA CALÇADOS LTDA.
I - WAN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
IMPORTADORA STUDIO DESIGNER LTDA.
IMPULSO COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA.
INDÚSTRIA DE CALÇADOS CASTRO ALVES S/A
INDÚSTRIA DE CALÇADOS CORVARI LTDA. ME
INDÚSTRIA DE CALÇADOS DITOR BAHIA LTDA.
INDÚSTRIA DE CALÇADOS KARLITO S LTDA.
INDÚSTRIA DE CALÇADOS RECORD LTDA.
ITL IMPORTADORA LTDA.
JEANDER CALÇADOS LTDA.
JOAO BATISTA DONIZETE DE BRITO- ME
JR SHOES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
KIDY BIRIGUI CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
KING PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA.
LPAP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LTDA.
LUWALY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE ART. PARA CALÇADOS LTDA.
LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA.
MARISOL INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA.
MEDAPI FARMACÊUTICA E IMPORTADORA LTDA.
MERCOSUL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.
MITROL COM. DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA. - ME
MODAS JAMILY COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. me
MONTAGE GROUP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS E ARTIGOS PARA VESTUÁRIO LTDA.
MONTREAL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA.
MSA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
N.K. NEW KINGDOM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
NYTRON INTERNACIONAL LTDA.
P. K. K. CALÇADOS LTDA.
PAQUETA BAHIA LTDA.
PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.
PÉ DE FERRO CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA.
PETRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
PUMA SPORTS LTDA.
RICARDO EUSTÁQUIO DO ROSÁRIO - ME
ROTA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
S. L. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
SECULO XXI CALÇADOS LTDA.
SHOES EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA.
SILVA MATTOS & CIA LTDA.
SKECHERS DO BRASIL CALÇADOS LTDA.
SP LINE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOS LTDA. - EPP
STAR RACER BRASIL LTDA.
STAR SHOES EXP. E IMP. LTDA.
SUGAR SHOES LTDA.
SULTEKAL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA.
SURMAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
TEM PAHS CALÇADOS LTDA.
TRILOGY CORPORATION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CALÇADOS LTDA.
VIA LINE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE CALÇADOS LTDA. - ME
VIA UNO S/A CALÇADOS E ACESSÓRIOS
VULCABRÁS AZALÉIA - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A
WEDGE CALÇADOS LTDA. ME
Autor/Fonte: Redação Assintecal
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