O governo da Argentina surpreendeu e eliminou a exigência das licenças não-automáticas de importação. As licenças não-automáticas são certificados oficiais que obrigam o importador a cumprir uma série de requisitos para poder ingressar produtos ao país. O trâmite, que deveria levar no máximo 60 dias, conforme prevê a Organização Mundial do Comércio (OMC), estava se estendendo para até 130 dias. Controversa, a medida acabava prejudicando o livre comércio e levou os Estados Unidos, a União Europeia e outras nações a reclamar, argumentando que Buenos Aires violava as regras da OMC.
A resolução 11/2013, com a flexibilização das barreiras às importações com a revogação das licenças não-automáticas foi publicada no "Boletin Oficial", o Diário Oficial do país vizinho, nesta sexta-feira, dia 25. Dois dias depois de ter anunciado que obteve, em 2012, um superávit comercial de 12,690 bilhões de dólares, valor superior ao previsto.
A produção brasileira de calçados, por exemplo, era uma das mais prejudicadas com a medida que vigorava até esta sexta-feira. De janeiro a dezembro de 2012, foram canceladas a entrada de mais de 658 mil pares de calçados provenientes. Número equivale a mais de US$ 17 milhões. O levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), realizado na primeira semana de dezembro, apontava que mais de 191,8 mil pares de calçados verde-amarelo aguardam para entrar no país vizinho. Eles equivalem a mais de US$ 5,1 milhões.
A resolução 11/2013, anula o efeito de 17 resoluções ditadas em setembro de 1999 e entre julho de 2004 e fevereiro de 2011, que fixavam a obrigatoriedade de certificados de importação para ao menos 600 produtos. Além de calçados, agora estão livres da exigência papel, artigos para o lar, brinquedos, calçados, motocicletas, cobertas e câmaras pneumáticas de bicicletas, bolas, produtos têxteis, manufaturas diversas, partes de calçados, produtos metalúrgicos, fios e tecidos, pneumáticos, parafusos, autopeças, veículos.
A resolução 11/2013, com a flexibilização das barreiras às importações com a revogação das licenças não-automáticas foi publicada no "Boletin Oficial", o Diário Oficial do país vizinho, nesta sexta-feira, dia 25. Dois dias depois de ter anunciado que obteve, em 2012, um superávit comercial de 12,690 bilhões de dólares, valor superior ao previsto.
A produção brasileira de calçados, por exemplo, era uma das mais prejudicadas com a medida que vigorava até esta sexta-feira. De janeiro a dezembro de 2012, foram canceladas a entrada de mais de 658 mil pares de calçados provenientes. Número equivale a mais de US$ 17 milhões. O levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), realizado na primeira semana de dezembro, apontava que mais de 191,8 mil pares de calçados verde-amarelo aguardam para entrar no país vizinho. Eles equivalem a mais de US$ 5,1 milhões.
A resolução 11/2013, anula o efeito de 17 resoluções ditadas em setembro de 1999 e entre julho de 2004 e fevereiro de 2011, que fixavam a obrigatoriedade de certificados de importação para ao menos 600 produtos. Além de calçados, agora estão livres da exigência papel, artigos para o lar, brinquedos, calçados, motocicletas, cobertas e câmaras pneumáticas de bicicletas, bolas, produtos têxteis, manufaturas diversas, partes de calçados, produtos metalúrgicos, fios e tecidos, pneumáticos, parafusos, autopeças, veículos.
Fonte: Jornal VS
Nenhum comentário:
Postar um comentário