O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assinou, nesta segunda-feira (22), no Palácio Piratini, decreto que reduz de 17% para 12% o ICMS sobre insumos para a indústria do Rio Grande do Sul. A novidade do texto é a inclusão dos setores coureiro-calçadista e moveleiro, ampliando de 16 para 18 o número segmentos beneficiados.
De acordo com Tarso, o objetivo é apoiar a indústria local e desestimular aquisições de outros Estados. "Nossa visão de crescimento passa pelo fortalecimento da base de produção já instalada no Estado. Com isso, teremos efeitos positivos e sem queda na arrecadação. Este decreto é um exemplo de bom termo entre o apoio técnico da Fazenda e o diálogo com os diversos setores por meio do Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico (Cdes-RS)".
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Müller, disse que esse diferimento vai "viabilizar que se compre mais no Rio Grande do Sul, pois estamos diminuindo a carga tributária na etapa industrial. Importante que esses 5 pontos percentuais acabam incidindo também no PIS/Cofins e isso dará mais capital de giro para as indústrias, por exemplo", afirmou. Para o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, "a redução do ICMS de insumos representa a defesa da nossa economia". Ainda segundo o secretário, a entrada de produtos importados via Santa Catarina ameaça a indústria gaúcha.
O decreto, que passa a valer a partir de 1º de agosto, desonera a produção sem prejuízo da arrecadação de ICMS na medida em que transfere o recolhimento para a fase de comercialização (diferimento). A iniciativa representa o início de um processo que deve se estender a outros setores. Dezoito segmentos servirão para avaliação sobre o impacto econômico da iniciativa. Veja, abaixo, a relação completa dos setores beneficiados:
Arroz; Café, Chá, Erva-Mate e Especiarias; Comunicações; Cosméticos, Coureiro-Calçadista, Perfumaria e óleos Essenciais; Energia Elétrica; Equipamentos e material Médico-odontológico; Farinha de cereais; Indústria extrativa mineral; Indústria Oceânica; Laticínios; Madeira e seus produtos; Medicamentos; Moveleiro, Óptica, Precisão e Foto; Produtos Minerais; Têxtil, Vestuário e Malharia; Tintas e Corantes.
De acordo com Tarso, o objetivo é apoiar a indústria local e desestimular aquisições de outros Estados. "Nossa visão de crescimento passa pelo fortalecimento da base de produção já instalada no Estado. Com isso, teremos efeitos positivos e sem queda na arrecadação. Este decreto é um exemplo de bom termo entre o apoio técnico da Fazenda e o diálogo com os diversos setores por meio do Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico (Cdes-RS)".
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Müller, disse que esse diferimento vai "viabilizar que se compre mais no Rio Grande do Sul, pois estamos diminuindo a carga tributária na etapa industrial. Importante que esses 5 pontos percentuais acabam incidindo também no PIS/Cofins e isso dará mais capital de giro para as indústrias, por exemplo", afirmou. Para o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, "a redução do ICMS de insumos representa a defesa da nossa economia". Ainda segundo o secretário, a entrada de produtos importados via Santa Catarina ameaça a indústria gaúcha.
O decreto, que passa a valer a partir de 1º de agosto, desonera a produção sem prejuízo da arrecadação de ICMS na medida em que transfere o recolhimento para a fase de comercialização (diferimento). A iniciativa representa o início de um processo que deve se estender a outros setores. Dezoito segmentos servirão para avaliação sobre o impacto econômico da iniciativa. Veja, abaixo, a relação completa dos setores beneficiados:
Arroz; Café, Chá, Erva-Mate e Especiarias; Comunicações; Cosméticos, Coureiro-Calçadista, Perfumaria e óleos Essenciais; Energia Elétrica; Equipamentos e material Médico-odontológico; Farinha de cereais; Indústria extrativa mineral; Indústria Oceânica; Laticínios; Madeira e seus produtos; Medicamentos; Moveleiro, Óptica, Precisão e Foto; Produtos Minerais; Têxtil, Vestuário e Malharia; Tintas e Corantes.
Fonte: Amanhã
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